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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (13). Desta vez os deputados vão tentar ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Latam Gateway, do Banco BS2, da Bankly, da Méliuz, da Capitual e da Grow Up Club.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 13 a partir das 14 horas.
A comissão foi instalada em junho e investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas.
O que é e como funciona uma CPI
A pedido do presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a CBF terá que explicar a emissão de tokens. Segundo ele, em junho de 2021, o site da CBF anunciava a criação da criptomoeda oficial da Seleção Brasileira em parceria com uma empresa turca de blockchain chamada Bitci Technology.
Esse token chegou a valer US$ 1,53 no fim de 2022. No entanto, Ribeiro ressalta que, após a derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo e a queda generalizada do mercado de criptoativos, em maio de 2023 o token era negociado a US$ 0,06.
Grow Up Club
Já o deputado Caio Vianna (PSD-RJ) pediu para ouvir a Grow Up Club, empresa sediada em Campos dos Goytacazes (RJ) que dizia ser um consórcio com rendimentos acima do mercado, por meio da locação de criptomoedas.
“A empresa prometia retornos financeiros significativos provenientes dessas operações, criando a expectativa de lucros elevados e atrativos. No entanto, desde dezembro de 2022, a empresa tem atrasado o pagamento dos seus clientes”, afirma Vianna.
Binance
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), por sua vez, sugeriu a oitiva de empresas e instituições financeiras que têm ou tiveram relacionamento comercial com a Binance (maior corretora de criptoativos do mundo): Bankly, Méliuz, Capitual, Banco BS2 e Latam Gateway.
Segundo o parlamentar, a Binance, “atua no Brasil aparentemente se utilizando de um expediente para, grosso modo, maquiar a forma como se relaciona com empresas aqui constituídas e, mais preocupante, com pessoas físicas que em sua plataforma compram e vendem criptoativos”.
Em junho de 20222 , continua Gaspar, os saques e depósitos na Binance foram suspensos após exigências feitas pelo Banco Central.
Depoimentos anteriores
A CPI já ouviu sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, investigada por lesar cerca de 4.000 clientes que realizaram investimentos em criptomoedas. A empresa disse aos deputados que teria sido surpreendida com um desfalque financeiro executado por um dos funcionários.
Sócio de empresa de criptomoedas diz que desfalque impediu pagamento de clientes
No entanto, em depoimento posterior Saulo Gonçalves Roque rebateu a acusação dos fundadores da MSK e afirmou que nunca atuou como operador da empresa, que atualmente está em recuperação judicial.
Depoente contradiz sócios da MSK e nega ter desviado recursos e desfalcado a empresa
Por outro lado, a CPI não conseguiu ouvir o depoimento de artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum. A empresa, que usava Bitcoins em operações financeiras, lesou clientes em R$ 2 bilhões. Os artistas conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião. Em seguida, a comissão quebrou o sigilo dos atores.
Decisões judiciais frustram tomada de depoimentos em CPIs
A comissão também já ouviu especialistas que afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem funcionado como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Eles foram unânimes, no entanto, em dizer que isso nada tem a ver com a tecnologia em si, e sim com a desinformação associada a ela.
Tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada, defendem especialistas
O depoimento mais polêmico até agora foi do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. Depois de ser convocado três vezes ele compareceu ao colegiado, não respondeu à maioria das perguntas e negou ser fundador ou sócio da empresa 18K Ronaldinho, que trabalha com trading e arbitragem de criptomoedas.
A empresa é acusada de não passar a custódia das moedas virtuais a seus clientes, que recebiam a promessa de rendimentos de até 2% ao dia.
“Eles utilizaram indevidamente meu nome para criar a razão social dessa empresa”, afirmou o atleta. Os deputados, no entanto, estranharam o fato de Ronaldinho não ter processado os donos da empresa.
A CPI ouviu também o sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que ofertava lucros acima da média do mercado, Patrick Abrahão. Ele admitiu ao colegiado ser apenas um dos investidores e entusiasta da empresa.
Patrick Abrahão nega à CPI das Pirâmides Financeiras ser sócio da Trust Investimentos
O colegiado ouviu ainda o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, sobre a regulação do mercado de criptomoedas no País que deverá ser concluída até o 1º semestre de 2024.
Segundo ele, o banco vem debatendo o tema com diversos setores e espera colocar uma proposta em consulta pública até o final do ano.
Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024
O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, por sua vezm sugeriu à CPI uma definição específica para o crime de pirâmide financeira na Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica.
O delegado da Polícia Federal Adolfo Humberto e o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Eduardo Machado, que também defenderam a criação do tipo penal específico.
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras
O representante da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos, no entanto, disse aos parlamentares que as plataformas que atuam com moedas digitais já obedecem a várias regras aplicadas aos bancos tradicionais.
Segundo Karen Duque, diretora da associação, são observadas leis sobre proteção do consumidor, contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo, proteção de dados e prevenção a fraudes.
Plataformas de criptoativos afirmam que cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais
A audiência mais longa da CPI durou quase 16 horas e ouviu 10 pessoas ligadas à 123milhas. Em agosto passado a empresa anunciou a suspensão da emissão de passagens já compradas pelos consumidores, o que afeta viagens já contratadas com embarques previstos para o período de setembro a dezembro deste ano. Posteriormente, a companhia pediu recuperação judicial.
Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, se defendeu e disse que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços das passagens não se comportaram conforme o previsto.
Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões
O último depoimento foi de Mateus Muller, ex-investidor da Atlas Quantum. Ele fez diversas denúncias contra a empresa – inclusive, de financiar campanhas eleitorais, o que é ilegal.
Ex-investidor acusa Atlas Quantum de subornar autoridades para não ser investigada
Fonte: Camara dos Deputados Read More
