Presidente comentou aprovação pela Câmara do texto que moderniza o sistema tributário. Para o petista, medida facilitará investimentos. Proposta será promulgada na próxima semana. O presidente Lula na cerimônia de assinatura para início da construção do conjunto habitacional Copa do Povo, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo
Reprodução/Canal Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara foi um “fato histórico” para o país.
Lula deu a declaração durante cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em Itaquera, Zona Leste de São Paulo.
Concluída a votação no Congresso Nacional, a reforma tributária vai para promulgação, ato que tornará o texto parte da Constituição. Entre os principais pontos, estão a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA); a definição de uma cesta básica nacional isenta de impostos; e a instituição do Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”.
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No pronunciamento neste sábado, Lula elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta.
“Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Alexandre Padilha [ministro da Secretaria de Governo], do [senador] Jaques Wagner, do deputado José Guimarães, foi tão grande que a gente pela primeira vez conseguiu aprovar uma reforma tributária”, disse Lula.
“Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem foi um fato histórico, que Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso”, completou o presidente.
Mais cedo neste sábado, em uma rede social, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também falou sobre a aprovação da reforma tributária. Lira afirmou que o texto aprovado não é “perfeito”, mas o “possível” neste momento.
O deputado também disse que, com a medida, o país terá sistema “moderno, enxuto e eficiente”.
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Simplificação dos impostos
Esta primeira etapa da reforma trata de impostos cobrados sobre o consumo, ou seja, aqueles pagos no ato da compra. O governo ainda quer, no futuro, modificar o modelo de cobrança de impostos sobre a renda.
Em linhas gerais, a reforma unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA será dual: um para os impostos estaduais, outro para os federais.
A alíquota do IVA ainda não está definida, mas deve girar em torno de 25%, uma das maiores do mundo.
Com a reforma, o governo não busca diminuir nem aumentar a carga tributária vigente no país. Vai se manter a mesma.
A diferença, segundo os defensores do texto, é que o modelo vai ficar mais simples, a cobrança será mais eficiente e o desperdício das empresas será menor. Isso porque, hoje, o modelo tributário brasileiro é considerado caótico e gerador de distorções.

Fonte: G1 Read More