Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, discursou a jornalistas entre reuniões do grupo. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
EDU ANDRADE/Ascom/MF
O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (28) que a tributação sobre grandes heranças e sobre o lucro de grandes empresas serão temas pautados pela pasta nas próximas reuniões do G20.
Mello falou aos jornalistas que cobrem as reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais do grupo, que acontecem hoje e amanhã em São Paulo.
O Brasil tem levado às reuniões do G20 a necessidade de o grupo discutir a tributação progressiva e equitativa do ponto de vista de empresas e de pessoas físicas, principalmente dos super-ricos. A expectativa é que o governo leve especialistas nas discussões tributárias para apresentarem suas visões sobre o tema nas reuniões que devem acontecer amanhã.
“O Haddad já mencionou mais de uma vez sua preocupação sobre essa temática e trouxe o que entendemos ser uma das possíveis propostas, que diz respeito à tributação sobre grandes heranças”, afirmou o secretário.
Segundo Mello, há uma atual realocação da riqueza pelo mundo por parte dos super-ricos, de maneira a evitar não apenas a tributação sobre o estoque de riqueza, mas também para evitar a tributação sobre a transmissão do patrimônio para futuras gerações.
“Aqui no Brasil aprovamos, recentemente, a tributação de fundos fechados e de fundos offshore, o que já é uma forma de combater esse tipo de planejamento tributário por parte dos super-ricos que iam passando seu estoque de riqueza de geração para geração, sem nunca pagar tributos sobre essa transmissão”, disse.
Mello reforçou, ainda, que o tema deve ser debatido e aprofundado pelos especialistas, e que a expectativa é o que o G20 seja um espaço onde seja possível “construir algum consenso sobre essa necessidade de iniciar uma agenda de formulação” de um sistema de tributação internacional.
Questionado se há possibilidade de um acordo para tributação de grandes empresas, Mello afirmou que o pilar dois — uma das iniciativas implementadas pelo G20 em 2021, que diz respeito sobre o recolhimento de pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais que possuam um volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros — já está em processo de implementação em diversos países.
“É uma agenda prioritária de todos os países que participam do G20 e que ajudaram a construir essa proposta. Então certamente vai ser um dos temas profundamente discutidos nas sessões sobre tributação”, completou o secretário.
Começa o encontro dos ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em São Paulo
‘Bilionários precisam pagar justa contribuição’
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretende discutir uma taxação global mínima sobre a riqueza durante o G20. Ele discursou na abertura das reuniões em São Paulo, junto com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou Haddad.
Durante o discurso, o ministro afirmou que houve uma “confusão” da integração econômica global com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, a desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais.
“As crises econômicas resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas. Enquanto a hiperfinanceirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema […] foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos”, disse.
Desde o ano passado, o ministro da Fazenda tem defendido a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos “super-ricos” — e das chamadas offshores. À época, Haddad havia afirmado que o objetivo era aproximar o sistema tributário brasileiro “do que tem de mais avançado no mundo”.
Fernando Haddad participa remotamente do painel “O papel político econômico na abordagem das desigualdades: experiências nacionais e cooperação internacional” no G20
Diogo Zacarias/MF
O que é o G20?
O Grupo dos 20, ou G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.
Juntas, as nações do G20 representam cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil é o atual presidente do grupo, tomou posse em 1º de dezembro de 2023 e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o país deve organizar 100 reuniões oficiais.
A principal delas será a Cúpula do G20 do Brasil, programada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Depois de cada Cúpula, o grupo publica um comunicado conjunto com conclusões, mas os países não têm obrigação de contemplá-las em suas legislações. Além disso, os encontros separados de autoridades de dois países são uma parte importante dos eventos.
O G20 é formado pelos seguintes países:
África do Sul;
Alemanha;
Arábia Saudita;
Argentina;
Austrália;
Brasil;
Canadá;
China;
Coreia do Sul;
Estados Unidos;
França;
Índia;
Indonésia;
Itália;
Japão;
México;
Reino Unido;
Rússia;
Turquia;
União Europeia;
União Africana.
O G20 surgiu em 1999, após uma série de crises econômicas mundiais na década de 1990. A ideia era reunir os líderes para discutir os desafios globais econômicos, políticos e de saúde.
Naquele momento, falava-se muito em globalização e na importância de uma certa proximidade para poder resolver problemas. O G20 é, na verdade, uma criação do G7, que é o grupo de países democráticos e industrializados, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e União Europeia.
O primeiro encontro de líderes do G20 aconteceu em 2008. A cada ano, um dos 19 países-membros organiza o evento.

Fonte: G1 Read More