Medida determina que transportadores de carga adotem TAGs nos pedágios. Pagamentos via cartão, cupom e dinheiro deixam de ser aceitos. Caminhoneiros só poderão pagar pedágios através […]
Entre as principais alterações, estão o novo valor do salário mínimo, a regulamentação das bets e novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Lula […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31), o governo Lula a empenhar R$ 370 milhões em emendas de comissão apadrinhadas […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam liberadas emendas de comissão voltadas para […]
Quando os prêmios são prescritos, o montante é repassado ao Tesouro Nacional para investimento no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Mega da Virada de 2024 pode […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento […]
Nesta terça-feira (31), o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, que estabelece uma meta fiscal de zero e […]