Ícone do aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok.
AP/Matt Slocum/Arquivo
O TikTok concordou em fazer um acordo em três processos movidos por jovens que acusam empresas de redes sociais de projetarem suas plataformas para serem viciantes e prejudicarem a saúde mental dos usuários, disse um advogado dos autores na segunda-feira.
Os termos dos acordos são confidenciais e dependem da finalização dos documentos formais com o TikTok, segundo Joseph VanZandt, advogado dos autores.
O TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
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Os casos estão entre milhares de ações judiciais semelhantes consolidadas em um tribunal estadual da Califórnia.
As alegações dos autores contra a Meta Platforms, o YouTube (do Google) e o Snapchat (da Snap Inc.) prosseguirão. Um julgamento está agendado para outubro.
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Os três casos, movidos por autores identificados apenas pelas iniciais por serem menores de idade, foram selecionados como julgamentos-piloto dentre cerca de 3.300 processos que tramitam perante a juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles.
A juíza supervisiona as ações consolidadas que alegam que as plataformas de redes sociais são viciantes e prejudicam usuários jovens.
🔍Advogados frequentemente usam veredictos de casos-piloto para avaliar como júris podem encarar alegações semelhantes, ajudando-os a estimar o valor potencial dos casos restantes e a orientar negociações de acordo.
As empresas negaram as acusações e afirmam adotar medidas abrangentes para manter adolescentes e jovens usuários seguros em suas plataformas.
Os autores que estão fechando acordo com o TikTok são:
S.J., uma jovem de 15 anos de Illinois que alegou que as plataformas de redes sociais levaram a quadros de automutilação, ansiedade, depressão, vício e transtorno alimentar;
P.M.Y., um jovem de 15 anos de Nova Jersey que alegou vício, depressão e automutilação;
e K.D.B., um jovem de 18 anos do Mississippi que alegou que o uso excessivo das plataformas causou ansiedade, depressão, vício, automutilação e transtorno alimentar, segundo VanZandt.
Os acordos ocorrem após outro caso-piloto ter sido encerrado antes do julgamento em julho, quando um autor adolescente desistiu de suas alegações contra a Meta depois que os outros réus firmaram acordos.
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Condenação inédita
Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil?
O primeiro julgamento, encerrado em março, resultou em uma decisão condenatória de US$ 4,2 milhões contra a Meta e outra de US$ 1,8 milhão contra o Google. O TikTok e o Snap fizeram acordos para encerrar o processo antes do julgamento.
Este processo foi movido por uma mulher que alegou ter desenvolvido dependência de plataformas de rede social ainda jovem, devido ao design dessas plataformas voltado a capturar a atenção dos usuários.
Outros 2.600 processos com alegações semelhantes — movidos por indivíduos, distritos escolares, municípios e estados — tramitam atualmente em um tribunal federal da Califórnia.
Além disso, praticamente todos os procuradores-gerais estaduais processaram empresas de redes sociais nos tribunais de seus respectivos estados.
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Fonte: G1 Read More