Ao todo, congelamento chega a R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano. Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, anunciou também um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal.
A diferença entre bloqueio e contingenciamento é a seguinte:
Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.
Haddad fez o anúncio à imprensa após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano.
Também participaram da reunião as ministras Simone Tebet, do Planejamento e Esther Dweck, da Gestão.
Os ministros definiram com Lula o tamanho do corte a ser feito.
Na próxima segunda-feira (22), o governo apresenta o relatório de despesas e receitas. Pelas regras, junto com esse relatório, o governo tem que anunciar bloqueios, caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida.
Haddad afirmou que, para evitar ruídos, o governo decidiu informar o tamanho do corte já nesta quinta.

Fonte: G1 Read More