O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quarta-feira (15) um dos maiores recuos destes dois anos de mandato até agora: decidiu revogar o ato que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras, incluindo o PIX.
O governo se viu obrigado a tomar essa decisão após a enxurrada de fake news que invadiu as redes dizendo que o PIX seria taxado, o que não é verdade.
Integrantes da equipe de Lula, e até o próprio presidente, chegaram a gravar vídeos e a dar declarações para esclarecer as medidas, mas não obtiveram sucesso.
Diante do volume de desinformação e da popularidade do PIX, o governo teve que voltar atrás.
Veja abaixo o passo a passo do recuo:
1- As medidas anunciadas
No início deste mês, a Receita Federal atualizou regras para monitoramento de transações financeiras dos cidadãos, com o objetivo de impedir fraudes e sonegação fiscal (veja detalhes mais abaixo).
Essa atualização estabelecia um monitoramento de movimentações acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas.
Segundo a Receita, outras modalidades de pagamento — como cartão de crédito e depósitos — já eram monitoradas quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.
Na atualização, o PIX seria incluído nessas regras, assim como os cartões. E os valores para disparar o monitoramento por parte da Receita seriam alterados. Desde o início, a Receita informou que intenção nunca foi pegar o pequeno comerciante como alvo.
2 – A avalanche de fake news
A onda de desinformação começou logo após começarem a valer as novas regras.
Uma das mensagens falsas que circularam nas redes foi postada por um perfil falso, cuja foto mostrava um símbolo que imitava o logo da Receita. O texto dizia que uma pessoa foi taxada por usar mais de R$ 5 mil no PIX no mês, e que ela precisaria pagar R$ 845 para evitar o bloqueio do CPF. Era um golpe.
Houve também uma série de vídeos nas redes sociais falando sobre uma suposta cobrança de um imposto do PIX, que iria prejudicar o pequeno comerciante, o pipoqueiro, o vendedor da praia.

Fonte: G1 Read More