Medida também é uma resposta às sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos. Governo americano ordenou que empresas petrolíferas americanas e europeias encerrem atividades na Venezuela. Donald Trump anuncia tarifa de 25% a países que comprarem petróleo da Venezuela
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (10) um decreto proposto pelo governo do presidente Nicolás Maduro declarando estado de emergência econômica. A medida foi adotada em resposta às sanções e tarifas dos Estados Unidos.
Em março, o governo dos EUA começou a suspender autorizações para empresas petrolíferas que operam com a estatal venezuelana PDVSA. Os americanos também impuseram tarifas secundárias sobre exportações de petróleo bruto e gás.
Maduro assinou o decreto na terça-feira (8), citando poderes constitucionais para declarar estados de emergência.
A nova regulamentação permite que Maduro implemente medidas para impulsionar o crescimento econômico, conter a inflação, oferecer tratamento especial aos investidores, suspender impostos ou isenções e estabelecer mecanismos de substituição de importações, entre outras ações.
O decreto de emergência visa auxiliar a produção nacional, disse a vice-presidente e ministra do Petróleo, Delcy Rodriguez, durante a apresentação do documento aos parlamentares.
Segundo Delcy, a economia venezuelana está sendo afetada pelas medidas dos EUA, mas a produção de petróleo e gás continua, apesar da queda de 30% no preço.
Produtores internacionais são bem-vindos na Venezuela, acrescentou a vice-presidente, desde que cumpram as leis venezuelanas.
Os Estados Unidos estabeleceram o prazo de 27 de maio para as empresas petrolíferas que operam na Venezuela encerrarem suas operações e exportações, incluindo a americana Chevron, a italiana Eni e a espanhola Repsol.
Analistas apontaram que as medidas de Washington afetarão o fluxo de receitas do petróleo, impactando o mercado de câmbio e os preços da Venezuela.
Maduro e seu governo sempre rejeitaram as sanções dos Estados Unidos e de outros países, dizendo que são medidas ilegítimas que equivalem a uma “guerra econômica” destinada a prejudicar a Venezuela.
Ele e seus aliados comemoraram o que chamam de resiliência do país apesar das medidas, embora historicamente tenham atribuído algumas dificuldades econômicas e escassez às sanções.
Em 2016, Maduro assinou um decreto semelhante, estendendo-o até 2021, citando o impacto das sanções dos EUA à Venezuela.
O decreto agora será encaminhado para análise de uma câmara da Suprema Corte do país.
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em 17 de março de 2025
Palácio Miraflores via REUTERS
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