A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária.
A classificação foi criada para identificar empresas que fazem do não pagamento de impostos uma estratégia de negócio.
🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reiterada e injustificada, além de fortalecer a conformidade fiscal, estimular a concorrência leal entre empresas e ampliar a transparência das ações da administração tributária, de acordo com o Fisco.
🖥️A relação de devedores contumazes é pública e está disponível no site da Receita Federal. A lista é atualizada periodicamente e reúne apenas empresas que concluíram todo o processo administrativo previsto na legislação complementar e tiveram o enquadramento formalizado.
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Segundo a Receita, a lista é dinâmica e continuará sendo ampliada à medida que novos processos administrativos forem concluídos.
Atualmente, as empresas listadas pertencem, principalmente, aos setores de cigarros e combustíveis. De acordo com o Fisco, há previsão de estender a fiscalização para outros segmentos da economia com histórico de inadimplência tributária, que ainda estão em análise.
“Embora não haja cronograma definido, novas notificações deverão ocorrer ao longo dos próximos meses”, informou a Receita Federal, em nota.
A fachada da Superintendência da Receita Federal.
Pillar Pedreira/Agência Senado

Fonte: G1 Read More