Governo havia vetado dispositivo sob argumento de que contrariava o interesse público, mas parlamentares retomaram regra. Sessão do congresso nesta terça-feira (17) Andressa Anholete/Agência Senado O […]
Proposta determina que governo terá de pagar benefício mensal e permanente a crianças que nasceram com malformações; valor será equivalente ao teto do INSS. Texto também […]
Decisão garante isenção de novos impostos sobre consumo a Fundos de Investimento do Agronegócio e (Fiagros) e Fundos Imobiliários (FIIs). Governo deve enviar proposta que delimita […]
Acordo flexibiliza as condições de acesso a mercado entre os dois países para ônibus, vans e caminhões com até 5 toneladas. Decreto publicado na edição desta […]
Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento […]
O Congresso Nacional decidiu derrubar os vetos impostos pelo presidente Lula a diversos dispositivos de uma legislação que regula investimentos em energia eólica offshore. De acordo […]