Objetivo é evitar a judicialização de casos em massa, promover segurança jurídica e garantir mais agilidade na reparação de danos. Medida vale apenas para ações coletivas […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2), na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras […]
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, demonstrou preocupação com a desinformação sobre fraudes em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 2047/2023, que assegura o […]
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (2) que a proposta de revisão de benefícios fiscais em debate na Câmara dos Deputados […]
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, celebrou nesta quarta-feira (2) a conclusão das negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação […]
É impressionante a sucessão de erros do governo federal na tentativa de conciliar a meta de superávit primário com os seus interesses políticos-eleitorais. A fim de […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (2) que a ação apresentada pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto legislativo que […]