O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31), o governo Lula a empenhar R$ 370 milhões em emendas de comissão apadrinhadas […]
Quando os prêmios são prescritos, o montante é repassado ao Tesouro Nacional para investimento no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Mega da Virada de 2024 pode […]
Nesta terça-feira (31), o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, que estabelece uma meta fiscal de zero e […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento […]
Empreendedor terá que desembolsar R$ 75,90 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença, além dos impostos dependendo da atividade que exerce. MEI tem […]
Governo apontou risco de descontrole dos gastos para vetar medidas que poderiam comprometer equilíbrio fiscal. Vetos ainda podem ser derrubados pelo próprio Congresso. O presidente Luiz […]
Extinto em 2019, seguro obrigatório seria retomado no ano que vem. Nova lei, suspendendo esse retorno, foi aprovada em meio ao pacote de corte de gastos […]