Segundo o governo, objetivo é reduzir conta de luz dos consumidores em 3,5%. Medida também prevê ampliação do prazo para uso de subsídios por usinas eólicas […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos […]
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daniela do Waguinho O Projeto de Lei 327/24 permite aos municípios pagarem em até 15 […]
Decisão será tomada durante reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11). Se aprovado, o valor passaria a […]
Lula durante reunião com líderes no Palácio da Alvorada em fevereiro de 2024 Ricardo Stuckert/Presidência da República O governo negocia com parlamentares da base a liberação […]
Aneel considerou que empresa falhou no atendimento; defesa da Enel fala em ‘ventos atípicos’. Blecaute após fortes chuvas, em novembro de 2023, se estendeu por dias. […]
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa. Na campanha, em 2022, Lula prometeu elevar isenção para quem ganha até R$ […]