Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar no Senado. Governo incluiu artigo para antecipar análise de receitas. A Câmara […]
Para Edvaldo Santana, que foi diretor da agência, prorrogação para subsídios a usinas de fontes renováveis vai pesar na tarifa paga pelo consumidor. Associação calcula valor […]
Declaração foi dada durante coletiva, após evento de assinatura de medida provisória para reduzir a conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis. O ministro […]
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Lupion O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional de […]
Segundo o governo, objetivo é reduzir conta de luz dos consumidores em 3,5%. Medida também prevê ampliação do prazo para uso de subsídios por usinas eólicas […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos […]
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daniela do Waguinho O Projeto de Lei 327/24 permite aos municípios pagarem em até 15 […]